O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
De acordo com a decisão, há indícios suficientes para a qualificação da prisão, uma vez que, o acusado já responde por outros crimes contra a vida
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Ainda não há data para julgamento do tema STF
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
Chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a delegada Camila Cecconello disse que Jorge Guaranho foi ao local do crime após ser avisado por amigo que havia uma festa com tema do PT
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Dentre as vagas disponíveis, 30% são destinadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
O segundo acusado de participação no crime não foi encontrado
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
Disbiose Intestinal causas, sintomas e tratamentos
Sukita' é preso no Orgulho do Madeira acusado de tráfico de drogas
“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
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ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
Turma do Bem e Colgate selecionam jovens para tratamento odontológico gratuito
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Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
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